Neste modelo, são apresentados entre colchetes explicações e trechos que devem ser substituídos pelos conteúdos que você produzir.

Nem todos os tópicos são obrigatórios. O presente projeto mostra uma estrutura expandida, com tópicos necessários e outros que são optativos ou que podem ser combinados, formando tópicos consolidados (Referencial Teórico + Revisão de Literatura, por exemplo).

1.  Capa

A capa do projeto de pesquisa deve conter informações suficientes para a identificação do projeto: o título, o autor e a sua finalidade. Uma capa típica tem o seguinte formato:

2.  Título [[obrigatório]]

[[A principal função do título do seu trabalho é servir como orientação dos mecanismos de busca na internet (google, bing, etc.), visto que futuras pesquisas dialogarão com a sua e é importante fazer com que os pesquisadores encontrem o seu texto com facilidade. Como o título tem especial relevância para os algoritmos das ferramentas de busca, ele deve ser pensado como uma maneira de chamar atenção para os pontos que você considera que devem atrair a atenção de potenciais leitores.

Títulos mais “poéticos”, com expressões mais literárias e figuras de linguagem, podem ser interessantes para estimular o leitor a se interessar pelo seu texto, especialmente se ele circular em ambientes nos quais é o estímulo da curiosidade que gera a abertura do arquivo (como facebook ou whatsapp). Porém, não vale a pena criar um título que seja atrativo, mas que não corresponda muito ao trabalho propriamente dito, o que seria uma forma de clickbait acadêmico.

Já os títulos mais “descritivos” tendem a oferecer elementos importantes para que o seu texto venha a ser encontrado por pesquisas feitas na internet, o que é fundamental, visto que de pouco adianta dar ao trabalho título “instigante”, mas que o torna pouco visível para as ferramentas de busca. Uma estratégia de meio-termo é usar um título mais atraente e um subtítulo mais descritivo. Porém, não perca de vista que toda revista científica pergunta aos examinadores se o título do trabalho corresponde ao seu conteúdo, o que exige dos títulos que sejam capazes de descrever bem a pesquisa realizada.

Uma causa comum de problemas nesse campo é escolhermos um título no começo do trabalho, quando dizemos o que gostaríamos de alcançar com ele, e que o mantenhamos até o final, até por desenvolvermos com ele uma relação afetiva. Depois que você escreve o resumo do seu trabalho (etapa necessária para toda publicação), é preciso analisar com cuidado se o título apresenta mesmo o que você realizou, ou se ele continua indicando quais eram as suas pretensões iniciais, que tipicamente são reduzidas no contato com a realidade e com a dureza dos prazos.

Uma estratégia normalmente útil é formular algumas alternativas e mostrar a outras pessoas, pois o fato de estarmos imersos na produção do trabalho faz com que percamos um pouco da perspectiva, o que pode comprometer a clareza do título. Pode ser uma boa alternativa pedir que alguém leia o resumo e avalie se o título corresponde bem a ele.]]

3.  Tema [[optativo]]

[[O tema é uma expressão que indica o tipo de assunto acerca do qual a pesquisa trata. O tema não é uma frase completa, não é uma pergunta, não é um elemento centrado no verbo, mas nos substantivos que delimitam a área na qual se localiza o objeto de pesquisa.

O tema deve ser bem articulado com o problema, pois o problema será uma pergunta que deve estar localizada dentro do tema.

A definição do tema não é um ponto muito central do projeto, visto que o título costuma ser suficiente para localizar bem a área temática. Porém, uma boa definição do tema será útil para escrever o resumo do texto, que costuma começar com uma indicação do tema, apresentado por uma frase como “Trata-se de um artigo científico acerca do/a [...]”.

Estrategicamente, na medida que o tema integrará o resumo, ele será importante para conferir visibilidade ao trabalho nos instrumentos de busca. Um tema bem descrito pode ajudar pessoas interessadas no mesmo campo de questionamentos abordados no seu trabalho a encontrar o seu texto, quando elas forem realizar uma pesquisa bibliográfica. O caráter mais geral do tema facilitará a descoberta do texto por pessoas com interesses conexos.]]

4.  Introdução [[optativo]]

[[A introdução não faz parte do planejamento da pesquisa em si, mas consiste em uma apresentação que tem por objetivo contextualizar o projeto, nos casos em que a compreensão do problema exige esclarecimentos prévios.

Não se trata de um texto que o pesquisador escreva para si próprio, como forma de traçar um plano, mas que serve para auxiliar os leitores a compreender o problema de pesquisa, sendo desnecessário (ou pouco útil) quando a pesquisa trata de objetos já bastante conhecidos, que dispensam maiores explicações. Assim, ele deve ser pensado como uma espécie de esclarecimento prévio, bastante conciso.

A introdução tem como público-alvo os leitores do projeto, seja o orientador que avaliará o planejamento propriamente dito, seja o professor da disciplina de metodologia (quando se trata do trabalho final de uma disciplina), seja uma eventual banca (quando se trata de processo seletivo ou de uma etapa de qualificação, típica dos doutorados).

Quando não for necessária uma introdução, pelo fato de o tema ser conhecido, os elementos introdutórios podem ser inseridos na justificativa. Quando o tema for pouco conhecido, é razoável começar o projeto com um tópico de introdução e justificativa, que já apresente o trabalho e as razões de sua relevância.

Todo projeto de pesquisa lida com uma limitação no conhecimento disponível, e esse é um ótimo momento para explicar qual é essa deficiência (conceitos inadequados, descrições imprecisas, lacunas na literatura, interpretações equivocadas dos fatos, etc.), pois ela dá uma dimensão clara da contribuição que o seu trabalho pode dar para o campo.

A introdução também serve para descrever elementos do contexto do projeto, mas que se ligam com ele de forma um pouco indireta. Pode servir para narrar como surgiu a ideia, contar um pouco do contexto social no qual está inserido o problema de pesquisa. Pode servir para falar do problema social que inspirou o pesquisador a desenvolver a pesquisa.

Entretanto, é bem comum que as questões que podem ser tratadas na introdução sejam inseridas na parte da justificativa, onde se espera um desenvolvimento argumentativo dos possíveis impactos da pesquisa.

Na ordem textual, porém, a justificativa vem depois da definição do problema, o que pode causar uma dificuldade nos casos em que a própria compreensão do problema exige alguns esclarecimentos prévios.

Com isso, optar por uma Introdução autônoma é uma escolha do pesquisador, que está normalmente ligada à percepção de que a compreensão do problema exige (ou, ao menos, é bastante impactada por) esclarecimentos conceituais prévios ou por uma rápida contextualização do objeto de pesquisa (o que pode ser importante quando se tratar de um objeto ou temática pouco conhecida pelas pessoas em geral ou pelas pessoas específicas que avaliarão o projeto).

Nos casos de processos seletivos, a introdução pode ser usada como estratégia para chamar a atenção do leitor (por exemplo, narrando uma história interessante), de forma a gerar uma identificação mais imediata da relevância do projeto, que será posteriormente desenvolvida na justificativa.]]

5.  Revista pretendida [[optativo]]

[[Artigos são feitos para serem publicados e, portanto, é importante identificar desde logo qual é a revista pretendida. Essa escolha define, inclusive, o tipo de formatação necessária e os limites de tamanho do artigo, visto que cada revista determina os seus critérios formais (especialmente os modelos de citação) e os limites de tamanho (normalmente calculados em números de palavras ou caracteres).

Quanto maior a classificação Qualis das revistas, maior é a concorrência, visto que o nosso mercado editorial é bastante limitado. Há muitos professores e pesquisadores que precisam publicar nessas revistas porque elas definem a pontuação necessária para ingresso e permanência nos programas de pós-graduação e também são elementos fundamentais para a progressão funcional de professores. Nesse contexto, há uma concorrência muito grande nas revistas de maior prestígio, e por isso é preciso calcular com bastante realismo qual é o grau de interesse despertado pelo trabalho que você planeja realizar, para que você o submeta a revistas nas quais ele tem chances efetivas.

Para fazer essa avaliação, é muito importante que você analise os últimos exemplares das revistas pretendidas, para verificar se o seu trabalho tem afinidade com eles, em termos temáticos e metodológicos.

Este é um tópico que raramente ocorre de forma isolada, pois essa é uma informação que tipicamente cabe na introdução do projeto.]]

6.  Problema de pesquisa [[obrigatório]]

[[A definição do problema é o ponto mais importante do projeto. Em processos seletivos, é muito provável que os examinadores leiam primeiro o título, o tema e logo depois procurem o problema de pesquisa, independentemente do local do projeto em que ele esteja descrito.

O problema é a pergunta a que o projeto objetiva responder e, por isso, a análise da metodologia será em função de sua capacidade de oferecer respostas ao problema e a análise do marco teórico será feita em função de sua capacidade de orientar devidamente o enfrentamento do problema.

Não se deve confundir o problema prático que conduziu o pesquisador a definir sua pesquisa (a corrupção, a ineficiência de uma política pública, o estranhamento com certas decisões judiciais, etc.) com o problema de pesquisa (que é uma pergunta e não uma descrição de problemas sociais efetivos).

O problema deve ser o mais definido possível, para que o projeto como um todo possa ser bem articulado, de forma que o trabalho constitua uma resposta ao problema colocado.

O melhor é que o problema seja definido em uma frase apenas. Embora haja estratégias diferentes de apresentação do problema, creio que a mais efetiva normalmente é usar uma frase interrogativa, definido claramente uma pergunta.

Explicações mais detalhadas podem ser feitas em outras partes do projeto, que têm essa função mais narrativa e argumentativa, como a introdução e a justificativa.

Essa definição também será importante porque o problema de pesquisa é parte necessária do resumo, que é a porta de entrada do trabalho. Uma vez que seu texto seja encontrado por instrumentos de busca, os potenciais leitores iniciarão pela leitura do resumo, cujo conteúdo será fundamental para que eles avaliem o efetivo interesse no seu trabalho.]]

7.  Revisão de literatura [[optativo]]

[[Neste ponto, você deve apresentar um mapeamento da produção existente sobre o seu objeto específico, e também da produção acadêmica conexa, com a qual você pode dialogar.

Essa revisão é, de fato, menos um elemento do projeto do que uma explicitação dos resultados de seus estudos preparatórios, que são vitais para que você entenda as limitações do conhecimento existente e as ideias com as quais você precisa dialogar.

Para os leitores (especialmente para os avaliadores) do seu projeto, essa parte serve para mostrar o quanto você domina a literatura acerca do seu tema e se os estudos preparatórios foram suficientes para que você tenha conseguido definir um problema de pesquisa relevante.

A revisão não é uma lista de obras (as referências das obras citadas aqui virão ao final, nas referências bibliográficas), mas de uma descrição do estado da arte da produção existente, indicando os principais trabalhos, as inovações recentes, as pesquisas em curso que você conseguiu localizar. Você precisa organizar a produção que você encontrou, os principais autores, textos (livros, artigos e outros) que você tenha identificado e cuja leitura e análise serão relevantes para situar e desenvolver o trabalho.

Essa revisão bibliográfica mostrará a sua capacidade de identificar os interlocutores relevantes, os textos centrais e o tipo de literatura com a qual você vai trabalhar nas suas análises. Além disso, vai demonstrar a sua capacidade de encontrar as ausências, as lacunas no conhecimento existente, que demandam novas pesquisas para aprimorar nossas descrições e explicações sobre determinados fenômenos.

Uma boa revisão, assim, mostra que seu trabalho buscará de alguma forma se somar a essa produção recente, suprindo uma lacuna na literatura – seja respondendo a uma questão que segue em aberto, seja utilizando uma abordagem inovadora, seja tratando um problema pouco explorado, seja propondo uma nova questão.

Consideramos útil que a revisão bibliográfica venha entre o problema e a justificativa porque a revisão faz uma boa mediação entre esses dois pontos fundamentais do projeto, esclarecendo muitas vezes quais são as lacunas nos conhecimentos existentes e, com isso, mostrando as potenciais contribuições da pesquisa.

Para facilitar o trabalho de redação, e evitar um retrabalho constante, sugerimos que a revisão bibliográfica já seja feita usando algum software de gestão de bibliografias, como o Mendeley e o Zotero (que são gratuitos) ou o EndNote (que é pago). Uma vez que os textos mapeados estejam nas bases de dados do seu programa, será muito mais simples inserir as citações, mudar a formatação das citações e, principalmente, será possível compor as referências bibliográficas do trabalho de modo automático, pois o próprio programa localiza os textos citados e produz a lista de referências bibliográficas. Nesses programas, há um trabalho um pouco custoso de inserir os dados (que muitas vezes são extraídos de forma automática dos textos lidos em formatos digitais), mas esse custo se paga rapidamente pelo tempo economizado ao longo do trabalho. Uma comparação deles pode ser encontrada no site de apoio ao pesquisador da USP.

A revisão de literatura muitas vezes vem combinada com outros tópicos. É comum que ela se siga à definição do problema, como forma de contextualizá-lo, mas ela pode vir junto com a justificativa (em que a revisão é usada para indicar que o tema é tão relevante que existe um debate contemporâneo sobre ele) ou com o referencial teórico (em que a revisão é usada para indicar que há vários repertórios de conceitos que podem ser utilizados).

Note que, em certos editais, pode ser pedida uma bibliografia de referência, em vez de uma revisão bibliográfica. Nesse caso, o que se espera é uma lista de obras (colocada normalmente ao final do projeto), que demonstre conhecimento das principais referências de um campo, e não o texto analítico que efetivamente compõe uma revisão bibliográfica.]]

8.  Justificativa [[obrigatório]]

[[A justificativa não é uma parte do planejamento da pesquisa, sendo voltado ao leitor do projeto e não ao próprio pesquisador. Porém, trata-se de um elemento obrigatório.

A justificativa deve ser capaz de indicar a relevância social e acadêmica da pesquisa, apresentando os motivos que justificam o investimento do esforço do pesquisador (e muitas vezes de recursos públicos) na realização da pesquisa.

A justificativa pode ser pouco desenvolvida nos casos em que a relevância for evidente, mas ela precisa ser mais densa na medida em que a importância do trabalho seja menos clara para os leitores.

Nos casos de pesquisas teóricas e históricas, por exemplo, as justificativas tendem a ser muito relevantes, pois várias vezes os pesquisadores buscam esclarecer pontos que eles consideram relevantes, mas cujo impacto é pouco evidente para boa parte dos potenciais leitores.

A justificativa do trabalho é uma argumentação relativa ao problema de pesquisa (mostrando os impactos acadêmicos e sociais do trabalho), não sendo o ponto adequado para justificar o método ou o referencial teórico, cuja escolha deve ser justificada nos pontos específicos. Não se trata aqui de uma análise da consistência interna da pesquisa, mas de uma justificação externa que conecte o trabalho com o ambiente social e acadêmico em que ele se insere.

Pontos típicos da justificativa são a explicitação das questões sociais que estimularam o desenvolvimento da pesquisa (quando isso não foi esgotado na introdução) e um esclarecimento das limitações do conhecimento existente (pontos cegos, contradições, ausências, etc.), que podem ser superadas por meio da pesquisa.

9.  Objetivos da pesquisa [[obrigatório]]

[[Definido o problema e justificada a sua relevância, chega a hora de fazer uma descrição dos objetivos, que servem como mediação entre problema e metodologia.

Um equívoco típico é apresentar os objetivos que o pesquisador pretende alcançar com a pesquisa: contribuir para a compreensão de um objeto, participar do esforço de redução da corrupção, propiciar formas mais eficientes de realizar uma atividade, etc. São muito relevantes esses objetivos sociais da pesquisa, esses impactos que se pretende alcançar, essas finalidades que movem o pesquisador a mobilizar seus esforços. Mas o lugar desse tipo de finalidade é a justificativa, que indica os motivos pelos quais a pesquisa é relevante.

No tópico dos objetivos da pesquisa, trata-se de esclarecer quais são as metas que devem ser alcançadas pela própria pesquisa, motivo pelo qual os objetivos são centrados nos verbos que indicam o que o pesquisador precisa fazer para poder responder à pergunta formulada: identificar, medir, analisar, avaliar, descrever, explicar.

Os objetivos dizem o que fazer, e eles são diretamente conectados com as estratégias de abordagem, que indicarão como realizar os objetivos. Quanto mais objetivos são definidos, mais específicos deverão ser os procedimentos metodológicos, que precisam mostrar como cada um deles pode ser alcançado.

Quanto mais concisa a lista de objetivos, mais concisa poderá ser também a metodologia. Inclusive, um dos erros típicos é ser muito ambicioso nos objetivos, multiplicando as metas as serem realizadas, sem que a metodologia acompanhe essa complexidade.

Uma deficiência grave (e infelizmente comum) dos projetos é apresentar metas grandiosas (indicando que desejamos realizar pesquisas altamente complexas) e uma metodologia genérica, que não está à altura dos objetivos do trabalho. Não se pode querer medir a eficiência de uma política pública por meio de um estudo bibliográfico. Não se pode mapear o comportamento de um Tribunal analisando meia dúzia de decisões.

Todo objetivo inserido precisa estar devidamente conectado tanto com o problema quanto com a metodologia, o que deveria ser um estímulo a que sejamos econômicos com os objetivos, especialmente nos trabalhos em que o prazo é restrito: monografias de fim de curso ou de especialização não oferecem um cronograma compatível. Por outro lado, uma tese de doutorado precisa ter objetivos compatíveis com essa complexidade.

Não é preciso multiplicar infinitamente os objetivos, sendo conveniente que eles sejam mantidos em um número suficientemente amplo para que sejam capazes de desdobrar o problema em seus elementos principais (dados a serem levantados, descrições a serem feitas, relações a serem explicadas, etc.).

No caso de artigos, que são mais concisos, os objetivos podem ser ainda mais restritos. Bons artigos podem ser feitos com poucas ações, como: levantar certos dados, criar uma base de dados unificando os dados levantados com outros, classificar alguns desses dados, descrever um fenômeno complexo a partir das informações resultantes da pesquisa.

Se o número de objetivos crescer, é útil distinguir objetivos gerais de objetivos específicos, desdobrando cada objetivo geral (como descrever ou compreender) em verbos mais específicos (identificar, medir, analisar, por exemplo), de forma que cada grupo de objetivos não fique muito grande (algo como três objetivos gerais, desdobrados cada um em dois ou três objetivos específicos).]]

10.   Hipótese [[optativo]]

[[A hipótese é uma resposta provisória ao problema de pesquisa. Nas pesquisas experimentais (ou sejam, que envolvem um experimento artificialmente definido), a hipótese é um elemento fundamental porque o experimento é desenvolvido como um teste capaz de corroborar ou refutar a hipótese.

Hipóteses também tendem a ser mais relevantes nas pesquisas voltadas a produzir ou aprimorar modelos explicativos. Quando a pesquisa parte da intuição, bem justificada, de que certo fenômeno causa outro, pode-se construir bem a investigação como uma forma de teste dessa hipótese causal, sendo a pesquisa voltada a corroborar ou refutar a existência de relações causais entre certos fenômenos.

Porém, quando as pesquisas têm um viés mais descritivo, a hipótese perde sua centralidade. Pode-se fazer um levantamento de dados, uma mensuração, um desenvolvimento de um modelo descritivo, sem partir de uma hipótese acerca de como serão essas descrições. Nesses casos, o importante é definir claramente o objeto e a metodologia, sendo que a formulação de hipóteses muitas vezes será uma mera artificialidade (para preencher a lacuna no modelo de projeto utilizado), sem contribuição real para a pesquisa.

Nesses casos, inclusive, pode ser que a hipótese seja até uma fonte de dificuldades, visto que ela pode reforçar o viés de confirmação e dificultar que o pesquisador esteja aberto para uma descrição dos dados feita a partir dos elementos observados.

Formular uma hipótese significa transformar o trabalho em um teste: ele busca avaliar a consistência da hipótese com os dados levantados. Os dados podem corroborar a hipótese ou refutá-la (casos em que a pesquisa produz resultados significativos), mas também podem oferecer resultados indefinidos (que não corroboram nem refutam a hipótese), os quais costumam ser frustrantes. Nesse caso de indefinição, você pode transformar a sua pergunta inicial em um teste do método, que pode eventualmente concluir por uma inadequação do método usado para o campo de trabalho em que você o utilizou.

Quando você percebe que a realização dos seus objetivos pode resultar em um ótimo trabalho, com resultados relevantes, independentemente de eles corroborarem ou refutarem a sua hipótese, a conclusão mais provável é a de que você desenvolveu uma pesquisa em que a formulação de hipóteses era dispensável.

No caso de pesquisas descritivas (cuja relevância está no panorama descrito e não na confirmação de uma relação causal específica), ou em pesquisas cujo resultado decorra da aplicação de um método determinado a um conjunto predefinido de dados, é possível trabalhar bem com objetivos, sem a necessidade de formular hipóteses.

Já no caso das pesquisas dogmáticas, a formulação de hipóteses possibilita que o trabalho estabeleça um procedimento para testá-la. Uma investigação de caráter normativo que não estabeleça claramente uma metodologia de testagem da hipótese tipicamente se converte em uma simples "defesa de tese", ou seja, na construção de um discurso voltado a sustentar retoricamente as intuições do pesquisador.

Nesse caso, não se estará frente a uma pesquisa, que busca desenvolver o conhecimento a partir de uma confrontação com os fatos e/ou as teorias, mas frente ao modelo de discurso técnico que é típico da dogmática jurídica. Ocorre que não é papel da academia jurídica produzir petições iniciais, sentenças ou pareceres. A pesquisa dogmática opera fora dos cânones da ciência, mas ainda pode ser considerada pesquisa na medida em que pode contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos que guiam a atuação prática dos juristas.

Quando não se trata da avaliação da coerência entre uma certa interpretação e o conhecimento jurídico estratificado (que pode ser pesquisa, mesmo dentro de um campo dogmático), mas da simples defesa de uma determinada forma de aplicar o direito (ou seja de uma tese), faltarão aos examinadores critérios para avaliar o trabalho. Um teste de hipótese deixa espaço para um debate metodológico relevante, sobre quando se deve considerar válida ou não uma afirmação jurídica. Por esse motivo, todo trabalho dogmático deveria estabelecer claramente suas hipóteses (a serem testadas) e os procedimentos de teste (que farão parte da metodologia, ou seja, das estratégias de abordagem).]]

11.   Estratégias de abordagem [[obrigatório!!! Mas muitas vezes feito de maneira burocrática!!]]

[[Nesse ponto, é preciso fazer os esclarecimentos metodológicos que indiquem como serão realizados os objetivos anteriormente descritos. Quanto mais específica for a descrição dos procedimentos, melhor.

Aqui, é preciso retomar todos os objetivos (todos mesmo!) e explicar os procedimentos que serão realizados para alcançar as metas que você se colocou.

Esse esclarecimento metodológico é a parte que precisa de maior desenvolvimento no projeto, pois o núcleo da sua pesquisa é justamente apresentar as estratégias que constituirão o próprio trabalho de investigação. Infelizmente, é muito comum que os trabalhos em direito se limitem a dizer que farão uma pesquisa “bibliográfica” baseada em uma perspectiva “histórico-evolutiva” ou “indutiva”.

Esses rótulos podem ser importantes para explicar o que será feito, mas o mais comum é que eles se limitem a indicações muito genéricas, que não esclarecem o que será feito. Indicar as fontes (bibliográfica, documental, etc.) não explica o que o pesquisador fará, de fato.

E o que se espera nesse ponto é que sejam apresentados esclarecimentos dos métodos escolhidos e, quando necessário, dos motivos que justificaram a adoção destes métodos, explicando de que forma eles podem contribuir para oferecer uma resposta ao problema de pesquisa.

·    Você vai analisar individualmente cada decisão?

·    Vai classificar as decisões segundo certos critérios?

·    Vai contar quantas referências foram feitas?

·    Vai realizar entrevistas para identificar certas percepções em um determinado público?

·    Vai realizar grupos focais porque seu interesse é levantar dados mais reflexivos, que dificilmente seriam acessados por meio de um questionário?

É preciso que você explique a si mesmo(a) qual é o caminho a ser trilhado, para alcançar as metas definidas nos objetivos. Se os caminhos forem obscuros demais, longos demais ou custosos demais, é melhor revisar as metas. Se essa revisão impedir a resposta ao problema original, é hora de revisar o problema também, tornando-o mais restrito ou focando em questões que você terá como responder a partir do itinerário que você entende que é possível fazer.

Não é possível definir a metodologia sem redimensionar as metas (os objetivos) e a questão a ser respondida (o problema). Aqui, é esperado que você faça várias revisões, andando um pouco em círculos, adaptando esses três elementos, até que eles fiquem em equilíbrio: os objetivos são capazes de oferecer uma resposta ao problema e a metodologia é capaz de oferecer um itinerário adequado para alcançar as metas.

O normal é que você faça e refaça esse ajuste algumas vezes, até que encontre um bom ponto de equilíbrio.]]

12.   Referencial teórico [[obrigatório]]

[[Chegando aqui, você deve reler seu problema e sua metodologia, em busca de entender quais são os conceitos que você precisa esclarecer, para que o seu problema seja plenamente compreendido e para que a sua metodologia possa operar de modo claro.

Esse é um dos pontos que as pessoas normalmente consideram mais difíceis e enigmáticos, pois ele aponta para textos teóricos e filosóficos que não são o centro da formação de bacharéis em ciências sociais aplicadas, como é o caso do direito.

Um dos erros básicos é afirmar que o marco teórico é Habermas, Dworkin ou Kelsen, como se uma pessoa pudesse ser um referencial. O que interessa, de fato, é estabelecer qual é a teoria que você usa (no caso de você usar uma teoria específica), ou esclarecer o sentido em que você usa os conceitos aplicados nos seus argumentos.

Um coringa típico das ciências sociais, que você normalmente pode utilizar sem grande chance de erro, é se colocar entre uma perspectiva centrada no comportamento individual, nas explicações institucionais ou em uma combinação desses elementos.

Estratégias institucionalistas se diferenciam de estratégias centradas na atuação individual dos agentes porque estas se baseiam em comportamentos observados no nível do indivíduo para tentar compreender fenômenos sociais a partir da atuação das pessoas, guiadas por seus interesses individuais. São perspectivas inspiradas na ideia de que a atuação coletiva só se explica como um aglomerado de atuações individuais, e que estas podem ser explicadas a partir de uma análise dos modos como as pessoas se comportam.

Abordagens institucionalistas estão centradas nos comportamentos sociais, explicados por critérios que não se concentram no indivíduo, mas em elementos das estruturas: organização das leis, estratégias administrativas, modelos de controle de constitucionalidade, inovações legislativas, etc.

Já o neoinstitucionalismo está ligado a uma tentativa de equilibrar essas duas estratégias, indicando que importam tanto a estrutura institucional quanto os interesses dos agentes. Em especial, há várias formas de neoinstitucionalismo que podem ser usadas, especialmente o neoinstitucionalismo histórico, que confere valor explicativo especial a elementos de história institucional, que são típicos das abordagens jurídicas.

A escolha entre essas perspectivas permite que não seja tão difícil você se posicionar nesse campo, o que dá para você uma teoria de base, uma perspectiva geral que informa a sua abordagem.

Uma vez definido esse enfoque geral, você pode partir para uma identificação de qual é a sua unidade de análise e quais são os atributos que você mapeará delas. Você pode levantar dados sobre processos, o que exige que você utilize um repertório de classificações: simples/complexo, penal/administrativo, procedente/improcedente, etc.

Toda classificação implica uma simplificação relativamente arbitrária dos fenômenos, e o marco teórico é justamente um esclarecimento sobre os principais conceitos, especialmente sobre as categorias que você usa para classificar os objetos observados.

Uma vez que você defina uma perspectiva geral (que dirá que tipo de relações sociais você enfocará) e um marco teórico específico (que dirá o tipo de categorias que você utilizará no seu estudo), você terá um referencial teórico robusto.]]

13.   Cronograma [[optativo]]

[[O cronograma é parte do planejamento necessário para que o pesquisador consiga garantir que o trabalho caiba nos prazos disponíveis, por meio do estabelecimento de metas temporais.

Uma forma típica de apresentar o cronograma é desenhar uma tabela em que o tempo constitua as colunas (medido em meses, trimestres ou semestres, a depender do prazo) e cada linha seja um dos objetivos (incluindo também pesquisas exploratórias, quando necessário, e redação do texto final). Você pode chegar a resultados como:

AtividadeJaneiro/FevereiroMarço/AbrilMaio/JunhoJulho/AgostoSetembro/OutubroNovembro/Dezembro
Revisão de literaturaxx
Objetivo 1xxx
Objetivo 2xx
Objetivo 3xx
Objetivo 4xx
Redação finalxx

Nesse exemplo, marcamos com um 'x' os períodos em que se planeja realizar cada atividade, lembrando que várias atividades podem ser realizadas concomitantemente. Um cronograma linear com objetivos sucessivos normalmente não é muito factível e soa como demasiadamente artificial.]]

14.   Referências [[obrigatório]]

[[Neste ponto, devem ser colocadas as referências bibliográficas efetivamente utilizadas ao longo do projeto, inclusive na revisão bibliográfica, seguindo o modelo de citação da revista pretendida.]]

15. Bibliografia de referência [[optativo]]

[[Em alguns editais, pede-se que seja apresentada uma bibliografia de referência, ou seja, uma relação que indique obras que se considera importantes para o campo e com as quais a investigação deverá dialogar.

Nesse caso, entende-se que o edital dispensa a realização de uma revisão bibliográfica propriamente dita, e que os conhecimentos do autor do projeto acerca do campo pesquisado serão mensurados de forma mais simples, pela sua capacidade de listar os textos mais importantes do campo.

Esse tipo de abordagem simplificada, que lista obras sem construir uma narrativa que organize essas contribuições, somente deve ser adotada quando estabelecida explicitamente no edital. Caso não haja esse tipo de indicação, o mais adequado é realizar uma revisão bibliográfica. Mesmo que se opte por um texto simples e curto, é preferível demonstrar a capacidade de analisar a bibliografia do que apresentar uma simples relação de textos.]]